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Sunday, November 4, 2012

A despendiosa Fundação para a Ciência e Tecnologia



A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) distribui anualmente (veja p. 50 do documento referenciado) cerca de 500 milhões de euros de financiamento. Entretanto,  emprega cerca de 300 trabalhadores e estagiários. Contas feitas, são 1,7 milhões de euros por trabalhador.

Entretanto, o projecto INTAS, que foi gerido por apenas 6 pessoas, tinha distribuído, na média, 20 milhões de euros anualmente, entre 1993 e 2003. Assim, geriu 3,3 milhões de euros por trabalhador.

Desta forma, a FCT tem que despedir metade de pessoal empregado, para entrar nos padrões de boas práticas internacionais.

Anteriormente, vimos que a TAP emprega o dobro da média europeia, por cada avião que voa.

Conclusão do fundo: o aparelho central do Estado Português pode ser reduzido a 50% do existente, sem minimamente comprometer o seu funcionamento.

Sunday, July 1, 2012

Crise de Dívida Pública e o Ministério Público

    
Surpreendentemente, ninguém até agora perguntou, por que razão os Ministros de Economia e os governos tenham proposto, e a Assembleia da Republica aceite, durante 15 anos, os orçamentos deficitários? Ora uma dona de casa consegue perceber, que não se pode pedir dinheiro emprestado para financiar os gastos correntes, mas os srs. políticos, altamente qualificados, não conseguem perceber o mesmo?! Incompetentes ou mal intencionados? Devem ser julgados pelo crime de gestão danosa, já que o dolo é bem evidente - não podiam não saber o que estavam a fazer.
Onde é que está o Ministério Público?

Monday, January 2, 2012

Vamos olhar a Islândia



A história da revolução em curso na Islândia, é um excelente exemplo de como alguns dos nossos meios de comunicação nos informam sobre o mundo. Em 2008, no início da crise financeira, a Islândia literalmente faliu. As razões foram mencionados apenas de passagem, e logo este pouco conhecido membro da União Europeia, como dizem, desapareceu do radar. Como um país Europeu após outro estão ameaçados de falência, o que ameaça a existência do euro, o que, na sua vez, terá múltiplas consequências para o mundo, a última coisa que as autoridades Europeus gostariam, é que a Islândia tornar-se-ia um exemplo para os outros.

Ora em 2003, a dívida da Islândia igualou 200 por cento do seu PIB, e em 2007
já foi de 900 por cento. A crise financeira global de 2008 foi um golpe fatal. Os três principais bancos da Islândia - Landbanki, Kapthing e Glitnir, flutuando de barriga para cima, foram nacionalizados e a coroa perdeu 85 por cento de seu valor contra o euro. No final do ano, a Islândia declarou a falência.

Ao contrário do que seria de esperar, no processo de direito democrático, a crise levou a Islândia a restauração dos seus direitos soberanos, o que eventualmente levou a uma nova constituição. Protestos e demonstrações eventualmente forçaram a queda do governo. As eleições foram antecipadas para Abril de 2009, e veio ao poder um governo de esquerda, que renunciou o sistema económico neoliberal, mas logo se rendeu às exigências à Islândia para devolver um total de três bilhões e meio de euros. Isso obrigava a cada cidadão da Islândia pagar mensalmente 100 €, durante 15 anos para pagar dívidas, contraídas por pessoas físicas, em relação a outras pessoas físicas. Foi a gota da água que partiu as costas do camelo.

O que aconteceu depois foi extraordinário. A opinião de que os cidadãos devem pagar pelos erros de um monopólio financeiro, e que a todo o país devem ser imposto um tributo para pagar as dívidas privadas, mudou as relações entre os cidadãos e as suas instituições políticas e, eventualmente, fez com que os líderes políticos da Islândia tomaram o lado de seus eleitores.

Chefe de Estado Olafur Ragnar Grímsson se recusou a ratificar a lei, a qual tornaria os cidadãos da Islândia responsáveis pelas dívidas dos banqueiros Islandeses, e decidiu convocar um referendo. Claro, a comunidade internacional só aumentou a pressão sobre Islândia. Grã-Bretanha e os Países Baixos, ameaçaram aplicar duras medidas repressivas, que levariam ao isolamento do país. Quando os islandeses se reuniram para votar, o FMI ameaçou privar o país de qualquer assistência. O governo britânico ameaçou congelar a poupança e contas correntes dos islandeses. Disse o Grimmson: "Fomos informados de que, se não aceitaríamos as condições de comunidade internacional, tornaríamos numa a Cuba do norte. Mas, se tivéssemos concordado, transformaríamos no Haiti do norte.

No referendo em Março de 2010, 93 por cento votaram contra o pagamento de dívidas. O FMI congelou os empréstimos imediatamente. Mas a revolução (a qual não foi mencionada pelos meios da comunicação social) não se intimidou. Os cidadãos irados apoiaram o governo na decisão de abrir processos civis e investigação criminal contra os responsáveis pela crise financeira. A Interpol emitiu um mandado de prisão internacional contra o Sigurdur Einarsson, ex-presidente do Kaupthing Bank, enquanto outros banqueiros, também envolvidos no escândalo, fugiram do país.

Mas os islandeses não pararam por aí: eles decidiram adoptar uma nova Constituição, que iria libertar o país de autoridades internacionais financeiras e do dinheiro virtual. Para escrever uma nova constituição, o povo da Islândia elegeu 25 pessoas de entre de 522 adultos que não pertencem a nenhum partido político, recomendados cada um por pelo menos 30 pessoas. Este documento não foi o trabalho de um punhado de políticos, mas sim foi escrito na Internet. A assembleia constituinte realizou as suas reuniões online, e as pessoas podiam escrever seus comentários e fazer sugestões, com seus próprios olhos observando a sua constituição gradualmente a tomar forma. A Constituição, que em última instância nasceu desta participação popular, será apresentada ao Parlamento para aprovação após as próximas eleições.

Hoje, as mesmas soluções estão oferecidas a outras nações. Dizem ao povo da Grécia que a privatização do sector público é a única solução. Sob a mesma ameaça estão os italianos, espanhóis e portugueses. Vamos dar uma olhada na Islândia. Na sua recusa em obedecer aos interesses estrangeiros, este país pequeno disse, em voz alta e claramente, que o seu povo é soberano. É por isso que a Islândia não está nas notícias.

Tradução de Inglês, deste artigo.